TERMOS LEGAIS

Última atualização: Junho de 2023

 

1. Editor - Contato

 

O  website  www.terrazasdelosandes.com ("Site") é editado pela Bodegas Chandon S.A., uma empresa argentina com sede na Argentina (doravante a "Empresa" ou "nós") com:

•  capital social: 1.600.001 ARS

• número de registro: N° 17.969

• Número de IVA: 30-55371841-0 No. (CUIT) 30-55371841-0 Est. I.N.V. A-73887D.I. 746

• número de telefone da empresa: Tel: + 5411 4121-8000

• sede registrada: Avenida Ortiz de Ocampo 2839, cidade de Buenos Aires

 

Editor Chefe: Lucia Mallea

 

Para qualquer consulta sobre o Site, entre em contato conosco enviando um e-mail para: visitor@terrazasdelosandes.com.ar 

 

2. Empresa de Hospedagem

 

O Site é hospedado por ACCENTURE SAS

• 118 Avenue de France, 75013 Paris — France

· telefone: +33 (0)1 53 23 55 55

· fax: +33 (0)14813 31 21

· número da empresa: RCSParis :732 075 312

· CodeNAF :6202A

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

Qualquer uso deste Site por qualquer pessoa (doravante "você" ou "Usuário(s)") é regido por estes termos e condições de uso (doravante "Termos e Condições"). A finalidade destes Termos e Condições é definir as condições de acesso, navegação e utilização do Site.

 

Ao acessar e utilizar o Site, você aceita sem reservas a aplicação destes Termos e Condições.

 

Reservamos o direito de alterar e/ou atualizar estes Termos e Condições por meio da publicação de uma nova versão em nosso Site. Portanto, convidamos você a consultá-los regularmente.

 

Para acessar o Site, você deve ter atingido a idade mínima legal para o consumo e/ou compra de álcool (o que for maior) de acordo com a legislação em vigor no seu local de residência. Se tal legislação não existir em seu local de residência, você deve ter pelo menos 21 anos de idade para acessar o Site.

 

1. NAVEGAÇÃO NO SITE

 

1.1 Acesso ao Site

 

Os Usuários do Site são responsáveis pelo hardware e software necessários para acessar a internet e o Site. A Empresa se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou encerrar o acesso a todo ou parte do Site, seu conteúdo ou serviços oferecidos no Site, sem aviso prévio e na medida legalmente permitida. Tal suspensão e/ou encerramento não dará causa a qualquer compensação para o Usuário.

 

1.2 Hyperlinks

 

O Site pode conter links para outros sites ou fontes da internet. Na medida em que a Empresa não puder controlar esses sites e fontes externas, a Empresa não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou qualquer outro elemento disponível nesses sites ou fontes externas. Além disso, a Empresa não pode ser responsabilizada por qualquer dano ou perda (comprovada ou alegada) decorrente direta ou indiretamente do seu uso do conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses outros sites ou fontes externas.

 

1.3 Comportamento dos Usuários

 

Cada Usuário do Site garante:

 

-      ter atingido a idade mínima legal para o consumo e/ou compra de álcool (o que for maior) de acordo com a legislação em vigor no seu local de residência,

-      usar o Site apenas para fins legais, excluindo qualquer uso comercial, exceto com o consentimento prévio por escrito da Empresa,

-      que, quando aplicável, os dados fornecidos são precisos, verdadeiros e atualizados.

 

Os Usuários estão proibidos de fazer qualquer representação e/ou agir ou pretender agir em nome e/ou pela Empresa, suas subsidiárias e afiliadas e seus respectivos acionistas, diretores, executivos e funcionários, para qualquer finalidade.

 

No Site, os Usuários devem se comportar de forma responsável, lícita, cortês e respeitosa com relação aos direitos dos demais Usuários do Site, da Empresa, de suas afiliadas e de terceiros.

 

Os Usuários devem abster-se particularmente de:

 

-      fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer material para o Site que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;

-      prejudicar ou interromper o funcionamento do Site, servidores ou redes conectadas ao Site, ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, regras ou regulamentos a eles relacionados;

-      prejudicar ou tentar prejudicar o funcionamento do Site, particularmente expondo o Site a um vírus, causando uma sobrecarga de consulta (banda larga), sobrecarregando o servidor, enviando "spam" ou sobrecarregando o serviço de mensagens do Site;

-      consultar informações confidenciais da Empresa que não se destinem ao Usuário, ou acessar um servidor ou conta operada pela Empresa que o Usuário não está autorizado a acessar;

-      procurar avaliar, verificar ou testar a vulnerabilidade do Site e/ou violar as medidas de segurança ou autenticação do Site sem o consentimento prévio por escrito da Empresa;

-      exercer qualquer atividade ilegal ou qualquer outra atividade suscetível de prejudicar os direitos da Empresa, dos seus fornecedores, prestadores de serviços, varejistas, anunciantes ou outras pessoas, ou incitar terceiros a praticar tais atividades;

-      fazer upload, transmitir, publicar ou disponibilizar de outra forma no Site anúncios não solicitados ou não autorizados ou materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes ou qualquer outra forma de instigação;

-      fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou encaminhar qualquer Conteúdo no Site que a Empresa razoavelmente acredite, a seu exclusivo critério, ser ilegal, prejudicial, calunioso, difamatório, ofensivo, racista, vulgar, obsceno, ameaçador, violento, infringente da privacidade de uma pessoa, racial, etnicamente ou de outra forma condenável, ou qualquer outro Conteúdo condenável;

-      enviar por e-mail ou transmitir por qualquer outro meio qualquer conteúdo do Site a pessoas com idade menor da idade legal mínima para o consumo e/ou compra de álcool (o que for maior) de acordo com a legislação em vigor no seu local de residência, ou residentes em local que restrinja ou proíba a propaganda de bebidas alcoólicas.

 

Cada Usuário concorda em cumprir todas as leis, regras e procedimentos aplicáveis relacionados ao comportamento de usuários online e à transmissão de dados técnicos.

 

Quando aplicável, e na medida permitida por lei, a Empresa pode rescindir o direito de acesso de um Usuário ao Site a qualquer momento se o Usuário não cumprir suas obrigações sob a lei aplicável, os Termos e Condições e/ou qualquer outro documento, sem prejuízo do direito da Empresa de reivindicar uma indenização.

 

1.4 Conteúdo gerado por Usuários (quando aplicável)

 

Os Usuários do Site são os únicos responsáveis pelo conteúdo que publicam no Site (doravante "Conteúdo dos Usuários") e pelas consequências de sua difusão, publicação, transferência ou disponibilização. A Empresa não endossa nenhum Conteúdo dos Usuários, e, particularmente, qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso pelos Usuários no Site, e declina qualquer responsabilidade pelo Conteúdo dos Usuários publicado no Site.

 

Mais especificamente, não realizamos qualquer moderação a priori do Conteúdo dos Usuários publicado nas seções participativas do nosso Site, e qualquer conteúdo de qualquer forma ou natureza que neles esteja integrado (texto, som, imagens, vídeo, hiperlinks, etc.) é publicado sob a responsabilidade exclusiva de cada Usuário, sem qualquer controle editorial da nossa parte. No entanto, nos comprometemos a impedir o acesso a qualquer Conteúdo dos Usuários que nos tenha sido notificado como ilícito de acordo com os regulamentos aplicáveis, incluindo com esses Termos de Uso. Particularmente, você pode nos notificar sobre qualquer Conteúdo dos Usuários que considere ilícito. Além disso, caso Conteúdo dos Usuários seja gerado no Site, a Empresa se reserva o direito de decidir a posteriori remover qualquer conteúdo que incentive o consumo de álcool por menores e/ou o consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

 

Os Usuários retêm todos os seus direitos de propriedade intelectual (se houver) sob o Conteúdo dos Usuário que publicam nas seções participativas do nosso Site. Portanto, você reconhece que a publicação de Conteúdo dos Usuários em nosso Site implica sua exibição e acesso por todos os usuários e visitantes do Site.

 

Consequentemente, ao publicar seu Conteúdo do Usuário em nosso Site, você nos concede uma licença transferível, mundial, isenta de royalties e não exclusiva para usar, copiar, modificar (para fins técnicos) e exibir tal Conteúdo do Usuário, mas apenas na medida necessária para fornecermos acesso e divulgação de tal Conteúdo do Usuário a todos os visitantes do nosso Site.

 

1.5 Denúncia conteúdo ilegal

 

Os Usuários podem notificar a Empresa sobre qualquer conteúdo impróprio enviando um e-mail para visitor@terrazasdelosandes.com.ar.

 

2. PROTEÇÃO DO CONTEÚDO DO SITE

 

2.1 Conteúdo da Empresa

 

O Site, como um todo, e cada uma de suas partes componentes (como textos, estruturas de árvore, software, animações, fotografias, ilustrações, imagens, vídeos, diagramas, trilhas sonoras, logotipos, marcas, desenhos), incluindo os elementos de software necessários para a operação do Site, bancos de dados e boletins informativos (doravante o "Conteúdo da Empresa") podem conter informações e dados confidenciais protegidos pela lei de propriedade intelectual ou qualquer outra lei aplicável. Assim, salvo em caso de indicação em contrário no Site, os direitos de propriedade intelectual sob o Conteúdo da Empresa são de propriedade exclusiva da Empresa, ou de terceiros que lhe tenham concedido uma licença, não sendo concedida ao Usuário qualquer licença, ou qualquer direito que não seja o de consultá-los no Site.

 

Qualquer reprodução e qualquer uso de cópias do Conteúdo da Empresa feitas (no todo ou em parte) para fins comerciais, de qualquer maneira e de qualquer forma, são expressamente proibidas.

 

O Usuário também está proibido de copiar, modificar, criar um trabalho derivado, montar, decompilar, ceder, sublicenciar ou transferir de qualquer forma qualquer direito pertencente ao Conteúdo da Empresa ou ao Site.

 

2.2 Bancos de dados

 

Os bancos de dados que aparecem no Site são protegidos por direitos de Propriedade Intelectual, e qualquer recuperação ou reutilização, qualitativa ou quantitativamente substancial, do conteúdo dos bancos de dados do Site pode estar sujeita a sanções.

 

2.3 Marcas e logotipos

 

As marcas e logotipos que aparecem no site são marcas de propriedade da Empresa ou de terceiros. Qualquer reprodução, imitação ou uso, no todo ou em parte, desses sinais distintivos sem o consentimento expresso por escrito da Empresa, e em violação das proibições estabelecidas pelas leis e regulamentos de Propriedade Intelectual, será de responsabilidade do infrator.

 

3- DADOS PESSOAIS

 

Os termos e condições que regem o tratamento de dados pessoais no Site são definidos no Aviso Informativo sobre o Tratamento de Dados Pessoais e Cookies  disponível no Site.

 

4- RESPONSABILIDADE

 

A Empresa não pode garantir a exatidão, precisão ou integridade das informações disponibilizadas aos Usuários no Site.

 

A Empresa fornece acesso ao Site gratuitamente, e, na medida permitida por lei, recusa qualquer responsabilidade, inclusive nos seguintes casos:

 

-      por qualquer interrupção do Site;

-      em caso de bugs, vírus de computador, erros de download ou exibição no Site;

-      por qualquer imprecisão ou omissão no Conteúdo da Empresa disponível no Site;

-      por qualquer dano resultante de intrusão fraudulenta de terceiros;

-      e, em geral, por qualquer dano direto ou indireto, qualquer que seja sua causa ou consequência, que possa surgir após o acesso ao Site e resultante de qualquer informação proveniente direta ou indiretamente do Site.

 

5- LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

 

Os Termos e Condições, bem como o Aviso Informativo sobre o Tratamento de Dados Pessoais e Cookies aos quais se faz referência aqui, são regidos pelas leis do Argentina.

 

A menos que exigido por lei, qualquer disputa sobre o Conteúdo e o uso do Site será da jurisdição do tribunal  competente de acordo com as regras previstas pelas leis do Argentina, incluindo no caso de reivindicação de garantia, processo envolvendo vários réus, processo sumário ou processo de petição.